Política de reembolso

Política de Trocas e Devoluções

A NBA Basketball School, por meio da LAB Promoção de Vendas LTDA, preza pela transparência, pela qualidade de seus produtos e pelo respeito aos direitos do consumidor.

As solicitações de troca, devolução e reembolso seguem as condições descritas nesta Política e as disposições aplicáveis do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

1. Produtos Personalizados

Por se tratarem de itens exclusivos e confeccionados sob demanda, produtos personalizados não são passíveis de troca ou devolução, exceto em casos de:

  • defeito de fabricação;

  • erro na personalização;

  • produto em desacordo com o pedido realizado.

Caso identifique alguma dessas situações, entre em contato pelo e-mail:

contato@nbabasketballschool.com.br

Na solicitação, informe:

  • número do pedido;

  • descrição do problema;

  • fotografias do produto, sempre que possível.

Após a análise da solicitação, a NBA Basketball School poderá providenciar a substituição do produto ou o cancelamento da compra, conforme o caso.

2. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

Para solicitar a devolução:

  1. Envie um e-mail para contato@nbabasketballschool.com.br, informando o número do pedido;

  2. Nossa equipe enviará as orientações necessárias para a devolução e, quando aplicável, um código de autorização de postagem;

  3. Após o recebimento do produto e a aprovação na análise de qualidade, será realizado o estorno ou reembolso conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

O produto deverá ser devolvido sem indícios de uso indevido, com suas etiquetas, acessórios e documentação correspondente.

3. Troca por Numeração ou Desistência Parcial

Caso o cliente deseje realizar a troca por numeração ou tamanho incorreto, ou desistir parcialmente de um pedido, a solicitação deverá ser realizada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

O cliente deverá:

  • entrar em contato pelo e-mail contato@nbabasketballschool.com.br;

  • informar o número do pedido;

  • indicar o produto que deseja trocar;

  • informar e confirmar o novo tamanho desejado.

Após o recebimento e a análise do produto, será providenciada a troca ou, quando aplicável, a restituição proporcional do valor correspondente ao item devolvido.

Disponibilidade do novo produto

A troca está sujeita à disponibilidade de estoque.

Caso o novo item não esteja disponível e seja necessária uma nova produção, o prazo de produção poderá ser de até 20 (vinte) dias úteis, antes do envio ao cliente.

4. Produto em Desacordo com o Pedido ou com Avaria

Caso o produto recebido seja diferente daquele adquirido ou apresente avarias, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail:

contato@nbabasketballschool.com.br

Na mensagem, informe:

  • número do pedido;

  • descrição do produto recebido;

  • descrição do problema;

  • fotografias do produto e/ou embalagem, sempre que possível.

Nos casos de erro no envio ou avaria, a NBA Basketball School poderá realizar a substituição do produto ou o cancelamento da compra, desde que a comunicação seja realizada em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento.

5. Produto com Defeito de Fabricação

Caso seja identificado defeito de fabricação, entre em contato com nossa equipe de atendimento informando o número do pedido e os detalhes do problema.

Se o defeito for comunicado após os primeiros 7 (sete) dias corridos do recebimento, serão observadas as disposições legais aplicáveis.

Conforme o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, poderá haver prazo de até 30 (trinta) dias para solução do defeito.

Caso o problema não seja solucionado dentro desse prazo, o consumidor poderá optar, conforme aplicável, por:

  • substituição do produto por outro equivalente;

  • restituição do valor pago;

  • abatimento proporcional do preço.

Ao comunicar um defeito, informe:

  • número do pedido;

  • SKU ou identificação do produto, quando disponível;

  • descrição detalhada do defeito;

  • fotografias do produto, sempre que possível.

6. Condições para Troca ou Devolução

Para que a solicitação seja aceita, o produto deverá:

  • estar sem indícios de uso inadequado;

  • ser devolvido em sua embalagem original ou similar, devidamente protegido;

  • conter todas as etiquetas e acessórios que acompanharam o produto;

  • estar acompanhado da nota fiscal ou documentação correspondente;

  • ser encaminhado conforme as orientações fornecidas pela equipe de atendimento.

Produtos que não atenderem às condições previstas nesta Política poderão ser devolvidos ao consumidor sem que seja efetuada a troca ou restituição.

7. Instruções para Postagem

Quando for fornecido um código de autorização de postagem:

  1. Embale o produto de maneira adequada e segura;

  2. Dirija-se a uma agência dos Correios com o código de autorização;

  3. Apresente ou fixe a nota fiscal conforme as orientações recebidas;

  4. Caso seja necessário, preencha a Declaração de Conteúdo disponibilizada pela transportadora ou pelos Correios.

Recomendamos que o produto seja embalado de forma segura para evitar danos durante o transporte.

8. Análise e Aprovação

Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição, será realizada uma análise de qualidade em até 2 (dois) dias úteis.

Caso a solicitação seja aprovada, será providenciada a troca ou devolução conforme a opção aplicável.

Caso o produto não atenda às condições previstas nesta Política, a solicitação poderá ser recusada e o item devolvido ao cliente.

9. Restituição de Valores

A restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e será iniciada após a aprovação da devolução pelo setor responsável.

Cartão de crédito

O pedido de estorno será encaminhado à administradora do cartão.

A visualização do crédito poderá ocorrer na fatura seguinte ou em fatura posterior, conforme os prazos e procedimentos da instituição financeira responsável.

Pix ou débito em conta

A restituição será realizada por depósito ou transferência bancária em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução, em conta vinculada ao titular da compra.

Os dados bancários deverão ser informados corretamente pelo consumidor quando solicitados.

Produtos adquiridos com desconto ou promoção

Nos pedidos realizados com cupom, promoção, liquidação ou qualquer outra condição de desconto, o valor restituído corresponderá ao valor efetivamente pago pelo produto, e não ao seu preço original.

10. Situações em que a Troca ou Devolução Poderá Ser Recusada

A NBA Basketball School poderá recusar solicitações quando a análise identificar:

  • indícios de uso indevido;

  • danos acidentais causados após o recebimento;

  • desgaste natural decorrente do uso;

  • ausência do defeito informado;

  • ausência de etiquetas ou acessórios;

  • alteração ou modificação do produto;

  • devolução fora dos prazos previstos;

  • ausência de comunicação prévia com o atendimento;

  • descumprimento das demais condições desta Política.

11. Atendimento ao Cliente

Para solicitar uma troca, devolução, reembolso ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:

E-mail: contato@nbabasketballschool.com.br

NBA Basketball School
Operação: LAB Promoção de Vendas LTDA